3.1.3. sumário

O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação da página de seu início, tendo por objetivo facilitar ao leitor a localização de textos na monografia.[23] Deve ser adequado ao tamanho do trabalho.[24]

É importante destacar que, se o acadêmico tiver domínio do uso da função estilos do processador de textos Word, e os tiver empregado no corpo do trabalho, poderá se poupar do esforço de elaborar o sumário, pois o programa insere-o automaticamente quando requerido (Alt+I/c/l)[25], inclusive indicando a página em que o título é encontrado.

3.1.4. abstract ou resumo

Chama-se abstract ou resumo a síntese da monografia, inserida logo após o sumário, escrita na língua portuguesa e, facultativamente, traduzida para língua estrangeira. Servindo apenas como apresentação panorâmica da monografia, é exibida em um único parágrafo e com a mesma formatação do texto principal. A palavra resumo ou abstract deve estar centralizada e duas linhas acima do respectivo texto.

3.1.5. texto principal

O texto principal é a monografia em si. No mínimo, divide-se em três partes: introdução, desenvolvimento e conclusão.

Na introdução, o autor expõe o problema que motivou a pesquisa, situando-o espacial e temporalmente, indicando o objeto e o método nesta empregado. Recomenda-se uma breve descrição das partes de que se comporá o desenvolvimento.

O desenvolvimento do trabalho, divisível em capítulos, é a parte principal da monografia. É ali que o autor faz uma retrospectiva da situação problemática, como ela vem sendo tratada pela comunidade científica (doutrina, jurisprudência etc.), elabora sua crítica e apresenta suas teses, explicando, detalhadamente, suas conclusões.

A conclusão da monografia destina-se à memorização e fixação das principais partes do trabalho ou à articulação delas com o propósito inicial da pesquisa. É usual que o autor faça uma síntese das conclusões parciais a que chegou, podendo apresentá-las por meio de tópicos concisos.

No corpo do texto principal, podem ser inseridos elementos gráficos, fotos, ilustrações etc., desde que sejam essenciais para a sua compreensão; caso contrário, estes devem ser inseridos como anexos.

3.1.6. referências bibliográficas

Recebe o nome de referências bibliográficas[26] a lista de obras explicitamente utilizadas pelo autor no corpo do texto principal de seu trabalho. Obras consultadas, mas não mencionadas, devem ser omitidas da lista.

Em caso de repetição de nomes de autores ou de monografias com edições diferentes, o texto repetido deve ser substituído por um travessão de 5 espaços seguido de um ponto: _____.

Esta lista deve ser apresentada em ordem alfabética[27] de autores, conforme especificações contidas adiante, no item 9.2 deste Manual.

3.2. elementos eventuais

3.2.1. epígrafe

Epígrafe é um título ou uma frase posta em página especial de uma monografia ou antes do início do texto de um capítulo, servindo de mote ou de inspiração. Na verdade, é uma frase de efeito cujo tema tem correlação com o objeto de estudo da monografia, a qual, por seu apuro, profundidade ou autoridade[28], mereça ser citada em destaque, para motivação inicial.

Normalmente a epígrafe é grafada em parágrafo especial na parte inferior da página[29], com formatação idêntica às citações.[30]

Logo após a transcrição, em parágrafo imediatamente abaixo, com alinhamento à direita, é colocada a fonte. Assim:

A dedicatória é um pequeno texto em que o autor da monografia manifesta suas afeições e agradecimentos a pessoas do seu estreito relacionamento, normalmente familiares. A formatação do parágrafo da dedicatória é idêntica àquela da epígrafe.

3.2.3. agradecimentos

Se o autor da monografia desejar manifestar seus agradecimentos a outras pessoas, tais como o orientador do trabalho, colaboradores, estagiários, bibliotecários, digitadores, revisores, pode fazê-lo em página destacada, em forma idêntica à da epígrafe.

3.2.4. listas de gráficos, ilustrações etc.

As listas são sumários de outros elementos, que não os títulos dos capítulos, tais como gráficos, mapas, tabelas, ilustrações etc.; evidentemente, a necessidade de uma lista vai estar condicionada à existência desses componentes.

3.2.5. anexos

Designam-se como anexos todos os textos, gráficos e documentos que servem de apoio, ilustração ou suplemento do trabalho monográfico, os quais, por serem acessórios, não são inseridos no corpo principal, mas após este.

Os anexos, tantos quantos existirem, ganham numeração em algarismos romanos; assim:

A inserção, como anexos, de leis e de julgados só é recomendável quando forem de difícil acesso (por exemplo, leis revogadas, direito estrangeiro, julgados sem maior repercussão). Não se justifica a inserção de anexos para a transcrição de leis federais vigentes ou enunciados de súmulas de tribunais superiores, por exemplo.

3.2.6. glossário

O glossário é uma relação das palavras de uso técnico ou de emprego não corriqueiro, cuja compreensão é importante ao entendimento das idéias apresentadas. Em outros termos, é um pequeno vocabulário. Deve ser apresentado em ordem alfabética. É inserido após o texto principal. Recomenda-se seu emprego somente em temas de extrema especificidade.

3.2.7. índices

Os índices são relações de palavras principais do texto, com indicação dos números das páginas onde estas são encontradas, os quais têm por objetivo permitir a fácil localização de nomes, locais, institutos, autores etc. Normalmente os índices somente são empregados em trabalhos de maior corpo, com mais de 50 laudas.

O nome do índice pode variar conforme o seu conteúdo; assim, índice onomástico, quando contiver apenas nomes de pessoas; índice geográfico, quando contiver nomes de locais; quando o índice tiver, indistintamente, nomes de pessoas, de locais e outras palavras-chave, recebe o nome genérico de índice remissivo.

Novamente destaca-se que o processador de textos pode criar um índice remissivo automaticamente,[31] apresentando as palavras em ordem alfabética, já com a referência às páginas onde estas se encontram; todavia, para tanto, o acadêmico deve, anteriormente, selecionar as palavras desejadas e marcá-las para compor o índice[32].

4. citações

Citações são referências feitas no texto a idéias, pensamentos e demais expressões, proferidas em lugar diverso (monografia, tese, acórdão, palestra etc.) por outros estudiosos ou pelo próprio autor, servindo para dar sustentação àquilo que se defende ou para estabelecer a crítica a posições antagônicas.

As citações sempre devem vir acompanhadas das referências bibliográficas, indicando a fonte de onde foram extraídas.

4.1. localização das citações

Quanto à localização no trabalho, as citações podem ser feitas no texto principal (no corpo de um parágrafo normal ou em parágrafo especial) ou em notas de rodapé.

Recomenda-se o emprego das citações no próprio corpo do texto quando a citação for essencial ao estudo e compreensão do assunto tratado e a sua localização neste lugar não desviar a atenção do leitor em relação ao tema principal.

A citação no texto principal, de acordo com a sua extensão, pode ser feita no corpo de um parágrafo normal ou em parágrafo especial.[33]

4.2. literalidade das citações

De acordo com o grau de literalidade, as citações podem ser assim classificadas em:

• citação direta ou literal, quando se tratar de transcrição literal de um texto, sem modificações no seu texto e pontuação, ou, no máximo, contendo supressões de partes desnecessárias.
• citação indireta ou ideal, quando a citação não for literal, mas apenas traduzir a idéia do autor citado. Neste caso, se a citação tiver aproximadamente o mesmo tamanho e conteúdo do texto original, receberá o nome de paráfrase; se tratar de mera síntese das idéias, será chamada condensação.
• citação de citação ou de segunda mão [34] é aquela em que o autor não teve acesso à fonte (trabalho) da qual foi extraída, tomando contato com ela por intermédio de trabalho de terceiro. Por questões de confiabilidade, as citações de segunda mão devem ser evitadas ao máximo, justificando seu emprego somente quando a fonte original for inacessível ou a citação não for essencial.
• citação traduzida é aquela em que o autor[35] ou terceira pessoa traduz texto originalmente escrito em língua estrangeira[36]. Para facilitar a conferência da tradução, o texto original pode ser transcrito em nota de rodapé.

4.3. elementos não originais em citação

Sempre que desejar alterar a apresentação da citação original, o autor deve mencionar a modificação, esclarecendo-a por expressões entre colchetes.

Vejam-se as hipóteses abaixo:

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Referências bibliográficas são elementos que permitem a identificação de um trabalho mencionado no corpo do texto principal, tais como o nome do autor, o título da monografia, data de publicação etc.

Como se verá, existem elementos das referências que são obrigatórios (a apresentação das referências bibliográficas se encontra padronizada pela NBR 6023, da ABNT). Todavia, diante da diversidade de situações que se terão na prática, jamais se conseguirá uma padronização absoluta.

Não se pode perder de vista que o objetivo principal das referências é permitir ao público leitor a identificação do trabalho. Evitam-se posições extremadas: a inserção de dados em demasia sobrecarrega o texto; a sua ausência não permite o alcance do seu escopo.

Assim, as referências devem ser adequadas ao público-alvo, sendo, por exemplo, absolutamente desnecessária, em monografia jurídica, a anteposição da palavra BRASIL, para identificar o Supremo Tribunal Federal, nas citações jurisprudenciais[37], ou ainda a menção às dimensões e números de páginas da referida obra.

As referências bibliográficas são necessárias para permitir a identificação e a conferência das fontes das citações inseridas no corpo do texto ou em nota de rodapé e na lista bibliográfica a ser apresentada no fim do trabalho.

5.1. referências em citações

As referências bibliográficas de citações podem ser apresentadas, facultativamente, no corpo do texto principal (sistema autor/data) ou em notas numeradas (de rodapé ou em lista anotada no final da monografia, capítulo ou seção). Entretanto, feita a opção por um dos referidos sistemas, deve ser mantido o mesmo em todo o trabalho.

5.1.1. no corpo do texto (sistema autor/data)

É recomendável a apresentação das referências bibliográficas logo após as citações, entre parênteses, quando a fonte citada é o objeto principal do estudo e, por isso, vai ser constantemente mencionada, como quando se elabora crítica sobre o pensamento de renomado autor em determinada monografia.

Neste caso, os elementos referenciais serão mínimos, contendo apenas o nome principal do autor, o ano da publicação e o número da página; assim:

Também o sociologismo de Erlich não escapa à crítica: “Mas é isto, justamente, que o positivismo sociológico de Ehrlich não consegue valorizar, porque lhe falta – tal como ao seu reverso, o positivismo formal da Teoria Pura do Direito de Kelsen – o acesso ao domínio do ser espiritual das idéias e da sua realização nas objetivações do espírito” (Larenz, 1991: 86).

5.1.2. em notas numeradas

Preferencialmente, as referências bibliográficas devem ser apresentadas em notas de rodapé numeradas,[38] contendo, no mínimo, os seguintes elementos:

• nome do autor;
• título da obra;
• edição (se não for a primeira);
• local de publicação;
• nome da editora;
• ano da edição;
• número da página.

Podem ser muitas as variantes de apresentação destes elementos (um ou mais autores, local desconhecido etc.), assim, estas especificações serão tratadas a seguir, no item 9.3 deste Manual.

As notas numeradas postas no fim de monografia, capítulo ou seção são empregadas excepcionalmente, quando a sua colocação no rodapé, por questões de editoração do texto, não for conveniente.

A sua formatação deve ser a mesma das notas de rodapé.

5.2. referência em lista

As referências em listas bibliográficas seguem a mesma forma de apresentação das contidas em notas, distinguindo-se destas apenas porque não mencionam o número da página da monografia.

5.3. apresentação dos elementos referenciais

5.3.1. apresentação básica

Quando os elementos referenciais forem simples e todos conhecidos, a sua apresentação será a seguinte:

• nome do autor, iniciando pelo último sobrenome[39], este em maiúsculas;
• o título da obra, em negrito ou itálico, sendo somente a primeira letra da primeira palavra em maiúscula[40];
• a edição, se não for a primeira;
• imprenta: local (especifica-se a unidade federativa ou o país somente se houver possibilidade de confusão com outra localidade), editora (só o nome principal) e ano de publicação;
• número da página (somente se for referência em citação); assim: p. 35, ou, para indicar trecho: p. 35-50.   1 SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 67.

Exemplo:

Obs.: a forma de pontuação deve ser uniformemente seguida.

5.3.2. especificações variadas

5.3.2.1. quanto ao autor

5.3.2.1.1. coletâneas[41]	Existindo um organizador ou coordenador, a entrada é feita pelo seu nome (o qual pode ser de uma instituição), seguido da função abreviada, entre parênteses; caso contrário, diretamente pelo título, sendo a primeira em maiúsculas. wolkmer, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. BeloHorizonte: Del Rey, 1996, p. 34. ou FUNDAMENTOS de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 34.
5.3.2.1.2. autor com sobrenomes em língua espanhola	A entrada é feita pelo penúltimo nome, seguido do último. Ex.: BALAGUER CALLEJÓN, F.. Fuentes del derecho. Madrid: Tecnos, 1992, p. 67.
5.3.2.1.3. desconhecido	A entrada é feita pelo título, com a primeira palavra em maiúsculas. Ex.: MANIFESTO revolucionário. São Paulo: [s.e.], 1932, p. 3.
5.3.2.1.4. dois ou três autores	Separam-se os seus nomes por ponto e vírgula, na ordem de apresentação da ficha catalográfica ou, se inexistir esta, da capa. Ex.: CINTRA, Antonio Carlos A.; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1993, p. 45.
5.3.2.1.5. mais de três autores	Mencionam-se os três primeiros seguidos da expressão latina et alli (abrev. et al.) ou e outros. Ex.:SILVA, A. C. da; SOUZA, A. de.; PORTO, C. et al. Relatório de atividades. Brasília: UniCEUB, 1993, p. 45.
5.3.2.1.6. órgãos públicos	Insere-se normalmente o nome do órgão, com todas as letras em maiúsculas. Se a denominação for genérica, podendo ser confundida com outra semelhar, deve ser inserida a localidade, entre parênteses; assim: Instituto de Criminalística (DF). Se o trabalho for de autoria de uma unidade subordinada, cujo nome não for conhecido pelo público leitor, deverá ser antecedida da unidade superior. Ex.: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Distrito Federal. Relatório de atividades. Brasília,[42] 1999, p. 34.
5.3.2.1.7. instituições	Insere-se normalmente o nome da instituição, todas as letras em maiúsculas. Se houver uma unidade subordinada, deverá ser mencionada na seqüência, com formatação normal; podem ser usadas siglas. Ex.: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Curso de Direito. Manual de elaboração de monografias. Brasília,[43] 2002, p. 34.
5.3.2.1.8. eventos	Cita-se o nome do evento: congressos, encontros profissionais etc., seguido da data e do local. Ex.:CONGRESSO NACIONAL DE MAGIstrADOS, set. 99, Gramado (RS). Anais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999, p. 13.
5.3.2.1.9. pseudônimo	Substitui o nome; se o nome for conhecido, é apresentado logo após, entre colchetes. Ex.: PITÁGORAS [João da Silva]. Teoria geral do direito. Belo Horizonte: Minasjur, 1956.
5.3.2.1.10. sobrenome composto	Apresentam-se ambos, destacando-se-os. Ex.: ESPÍRITO SANTO, José da Silva. Denúncia. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 67.

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